O Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, instituição filantrópica que há 15 anos acolhe, cuida e protege idosos em situação de vulnerabilidade em Várzea Grande, vem a público esclarecer informações inverídicas mencionadas durante audiência pública realizada para discutir políticas públicas voltadas à pessoa idosa no município.
- Sobre o convênio com a Prefeitura de Várzea Grande
O convênio entre o Município de Várzea Grande e a Sociedade São Vicente de Paulo existe desde 2010, ano em que a entidade assumiu a gestão do Lar a pedido do Ministério Público, diante da necessidade de garantir atendimento digno aos residentes.
O acordo prevê que a Prefeitura arcaria com a folha de pagamento dos funcionários. Entretanto, isso nunca ocorreu de forma integral. Em diversos anos, o reajuste anual do convênio sequer cobriu a correção mínima do salário-mínimo nacional.
Todo o restante dos custos operacionais – manutenção, infraestrutura, alimentação, insumos, materiais, capacitações e melhorias estruturais – sempre foi assumido pela instituição.
É fundamental destacar também que o convênio cobre apenas 12 meses, mas a instituição é responsável por pagar integralmente o 13º salário de todos os colaboradores.
Ainda assim, oferecemos atendimento 24 horas por dia, com uma equipe completa formada por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, cuidadores, nutricionista, assistente social, psicólogo, fisioterapeuta, educador físico, lavanderia, limpeza e profissionais administrativos.
- Sobre o uso da aposentadoria dos idosos
O Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003) determina que instituições filantrópicas podem utilizar até 70% do benefício previdenciário do idoso para custear suas necessidades gerais – alimentação, fraldas, medicamentos, roupas, calçados, produtos de higiene e manutenção dos serviços.
Os outros 30% são obrigatoriamente depositados em conta poupança individual, de titularidade exclusiva de cada idoso.
Também é importante esclarecer que muitos residentes chegam ao Lar já com dívidas, empréstimos consignados ou recebendo menos que um salário mínimo. Nesses casos, é o Lar quem assume integralmente os custos, garantindo que nenhum idoso fique sem atendimento, cuidado ou itens essenciais.
- Sobre o atendimento a idosos de Nossa Senhora do Livramento
Desde 2010, quando a Sociedade São Vicente de Paulo assumiu o Lar, já havia residentes oriundos de Nossa Senhora do Livramento. Em 2011, foi firmado um convênio para formalizar a continuidade desse atendimento.
Ou seja: não houve aumento de despesas ligado a uma nova demanda, mas sim a regularização de um serviço já prestado anteriormente pela própria estrutura pública.
- Ampliação das vagas e investimento próprio
Quando assumimos a gestão, o antigo Lar – então administrado pelo Município – atendia apenas 38 idosos.
Com melhorias estruturais promovidas exclusivamente com recursos da Sociedade São Vicente de Paulo, ampliamos a capacidade para 65 vagas, beneficiando diretamente a população de Várzea Grande.
Essas melhorias permanecem como patrimônio do município, já que o terreno continua sendo público.
- Sobre a audiência pública
Participamos da audiência com o objetivo de colaborar tecnicamente para a construção de políticas públicas qualificadas. No entanto, não nos foi concedida a palavra, o que impossibilitou esclarecer as informações equivocadas apresentadas no plenário.
Reafirmamos nosso compromisso histórico com a verdade, com a ética e, principalmente, com o cuidado integral às pessoas idosas – missão que orienta cada ação da Sociedade São Vicente de Paulo há mais de um século em todo o Brasil.
Por respeito aos idosos e à população de Várzea Grande, não podemos permitir que dados distorcidos comprometam um trabalho sério, transparente e totalmente voltado à proteção da vida.
Lar dos Idosos São Vicente de Paulo – Várzea Grande (MT)